MARINHA - 200 ANOS DA ABERTURA DOS PORTOS
Osvaldo Pereira Rocha *
A História registra que Napoleão Bonaparte, Imperador da França, querendo dominar toda a Europa, decretou o bloqueio continental, ou seja, o fechamento dos portos à Inglaterra, com o que Portugal, amigo dos ingleses, não gostou, levando o Imperador a determinar a invasão da pátria lusitana.
A iminente invasão de Portugal fez com que a Família Real Portuguesa acompanhada de cerca de 15 mil pessoas, viesse para o Brasil, partindo do Tejo em novembro de 1807, precisamente na véspera de os ingleses aportarem em Lisboa com muitas e poderosas embarcações de guerra. À frente da Família Real estava a Rainha D. Maria e o Príncipe D. João, mais tarde coroado D. João VI.
A caminho do Brasil, a frota portuguesa foi dispersa por uma tempestade, de forma que parte dela chegou à Bahia e outra ao Rio de Janeiro, sendo, ambas, recebidas festivamente pelos brasileiros.
O Príncipe Regente, D. João, na Bahia, a pedido de mercadores e aconselhado por José da Silva Lisboa, através de memorial apresentado ao Comandante Ponte, Governador baiano, para que levantasse o embargo à saída livre dos navios, assinou a Carta Régia, em 28 de janeiro de 1808, onde determinou, interina e provisoriamente, a abertura dos portos brasileiros às Nações Amigas, medida esta aplaudida por todos e que se tornou logo definitiva.
A grande visão político - econômica de José da Silva Lisboa, diplomado em Direito e em Filosofia pela Universidade de Coimbra, onde era professor, e mais tarde Visconde de Cairú, resultou na abertura que anualmente é comemorada em todo o País e foi considerada importantíssima para a Independência do Brasil porque, enquanto outras colônias só podiam comercializar com a metrópole ou país colonizador, a nossa Pátria procedia como Nação Livre, comerciando com todas as outras nações, tendo direito de exportar todos e quaisquer gêneros e produções coloniais.
Como conseqüência imediata da abertura dos portos, em primeiro de abril de 1808 foi revogado o Alvará que proibia a instalação e o funcionamento de indústria em solo brasileiro. Com o direito de manufaturar os seus próprios produtos e poder vendê-los a quem melhor pagasse, o Brasil dava um grande passo para a sua emancipação econômica. E mais, a chegada do Príncipe Regente acelerou o processo de nossa libertação política, pois a instalação da Corte Portuguesa em terras da América do Sul lhe tirava automaticamente a condição de colônia. Na definição de Silvio Romero, deu "a inversão brasileira", não lhe escapando à perspicácia a conseqüência global deste ato; a independência, economia informal, o Reino no Brasil, este, enfim, Nação como as outras. Rei no Brasil era como se fosse
Rei do Brasil. Alteraram-se completamente os quadros da realidade econômica e social. Os efeitos foram imediatos como a sede da Monarquia Portuguesa no Rio de Janeiro. Aqui D. João criou várias instituições culturais, abriu o país aos sábios e viajantes estrangeiros, artífices e comerciantes que para estas terras afluíram seduzidos uns pelo interesse científico e outros pela liberdade comercial.
A criação de escolas de nível superior, como a Academia dos Guardas Marinha, a Academia Militar; a Empresa Régia, o Banco do Brasil, em razão da abertura dos portos para o mundo, foram acontecimentos de suma importância.
Os portos no Brasil, desde os tempos coloniais, tiveram um significado muito especial na economia, servindo de escoamento e de entrada de produtos estrangeiros. No começo, uma terrível aventura, mas, hoje, 200 anos depois, a moderna tecnologia oferece serviços portuários de grande segurança para a navegação, onde a Marinha do Brasil, a Marinha Mercante e o Ministério dos Transportes têm participação efetiva e eficiente de orientação e controle, contribuindo,significativamente para o desenvolvimento nacional, já que com portos bem administrados e modernamente equipados e com navios mercantes altamente funcionais, que garantem conforto e segurança absoluta para os seus usuários.
Para um Brasil que depende do mar para 95% (noventa e cinco) por cento de suas importações e exportações, é válida a expressão "a riqueza do Brasil depende do mar" e, por via de conseqüência, dos portos.
* Colaborador (Registro DRT/MA 53). Sócio Efetivo do IHMM, Cadeira nº 8. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br