MARINHA - MARINHA DO BRASIL
Osvaldo Pereira Rocha *
Marinha do Brasil ou Poder Naval Brasileiro são sinônimos. Do ponto de vista de sua capacidade de emprego, ela pode realizar, em certa medida, qualquer das quatro tarefas básicas inerentes ao Poder Naval, ou seja: controlar área marítima, negar uso do mar, projetar poder sobre terra e contribuir para a dissuasão.
O controle da área marítima consiste no emprego da força para garantir aos nossos meios, dentro de uma moldura limitada de tempo, a capacidade de uso do mar naquela área e, simultaneamente, impedir que o inimigo possa usá-lo. Ele inclui o controle do espaço aéreo sobrejacente à área marítima considerada e, normalmente, é uma tarefa típica dos meios de superfície e aeronavais embarcados.
A razão de ser dessa tarefa está ligada, principalmente, à necessidade de se manter, em determinada região, a exploração dos recursos do mar e das linhas de comunicações, a despeito dos esforços para interromper tais atividades. Significa, em essência, a garantia de utilização, ainda que temporária, de áreas marítimas limitadas, estacionárias ou móveis, quando e onde necessário. Como o mar é um ambiente permeável que não admite frentes de combate precisas, a intensidade de controle dificilmente pode ser absoluta, embora possa aproximar-se dessa condição em áreas restritas e por tempo limitado.
A negação do uso do mar, quando o controle não pode ser exercido por falta de capacidade, ou porque os esforços principais estão concentrados em outras áreas, consiste em impedir ou dificultar que o oponente consiga controlar ou usar determinada área marítima. O submarino é o meio capital para o cumprimento dessa tarefa e, quando dotado de propulsão nuclear, adquire uma inigualável capacidade de bem desempenhá-la. A simples existência do submarino impõe, por si, severas limitações ao planejamento de qualquer adversário e, quando presente na cena da ação, comanda os acontecimentos.
A projeção do poder sobre terra traduz-se em levar a guerra ao território ocupado pelo oponente. Dependendo do caso, os vetores de projeção do poder terão a aviação embarcada de ataque, os fuzileiros navais, ou, ainda, os disparos realizados por navios de superfície, lançando mísseis ou granadas de artilharia contra objetivos em terra. Apenas como ilustração, o lançamento de mísseis balísticos a partir de submarinos estratégicos, ou de mísseis de cruzeiro a partir de submarino de ataque, enquadram-se neste caso.
A contribuição para a dissuasão é obtida, de um lado, pela credibilidade do poder naval, a qual resulta do padrão tecnológico, do aprestamento do material e preparo do pessoal e, de outro, pela presença moral, na realidade, um instrumento político reafirmador da vontade nacional nos momentos de crise, ou, conforme a situação, de manifestação de interesse, bom relacionamento, pressão, demonstração de força, etc.
As forças navais, administradas pela Esquadra Brasileira e subordinadas ao Comandante-em-Chefe, são organizadas de acordo com o meio ambiente em que suas unidades operam, ou seja: força de superfície; força de submarinos e força aeronaval.
Definindo, em síntese, o princípio que tem regido o preparo da Marinha do Brasil ao longo das últimas décadas, assim especificou o então Ministro de Estado da Marinha, Almirante de Esquadra Mauro César Rodrigues Pereira, no livro "Marinha do Brasil - Poder Naval", editado pelo Serviço de Relações Públicas da Marinha, em 1997: TUDO PELA PÁTRIA!
É esta a Marinha de todo o Brasil. E no Maranhão ela é representada pela Capitania dos Portos, criada por Decreto de 28 de julho de 1846 e, que, por isso mesmo, estará completando 162 anos, em 28 de julho de 2008, com excelentes serviços prestados aos maranhenses no que diz respeito à segurança da vida humana no mar e vias navegáveis e a prevenção da poluição marítima, sendo hoje comandada pelo dinâmico Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) Luiz Carlos de Melo.
* Colaborador (Registro DRT/MA 53). Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré e Leme da Amizade (rocha.osvaldo@uol.com.br)