MARINHA - A RIQUEZA DO BRASIL DEPENDE DO MAR
Osvaldo Pereira Rocha
Registra a História do Brasil que há 201 anos, exatamente no dia 28 de janeiro de 1808, os portos brasileiros foram abertos às Nações amigas.
Napoleão Bonaparte, Imperador da França, querendo dominar toda a Europa, decretou o bloqueio continental, ou seja, o fechamento dos portos à Inglaterra, com o que Portugal, amigo dos ingleses, não gostou, levando Napoleão a determinar a invasão da Pátria Lusitana.
A iminente invasão fez com que toda a família real portuguesa, com cerca de quinze mil pessoas, viesse para o Brasil, partindo do Tejo em novembro de 1807, precisamente na véspera de os franceses aportarem em Lisboa com muitas e poderosas embarcações de guerra, tendo à frente a Rainha, Dona Maria I e o Príncipe, Dom João, mais tarde coroado Dom João VI.
A caminho do nosso País, a frota foi dispersada por uma tempestade, de forma que parte dela chegou à Bahia e outra ao Rio de Janeiro sendo, ambas, recebidas calorosamente pelos brasileiros.
Foi na Bahia que o Príncipe Regente, D. João, a pedido dos mercadores e aconselhado por José da Silva Lisboa, através de memorial apresentado ao Comandante Ponte, Governador da Bahia, para que levantasse o embargo à saída livre dos navios, assinou a Carta Régia, em 28 de janeiro de 1808, que determinara "interina e provisoriamente, a abertura dos portos brasileiros às Nações amigas", medida aplaudida por todos e que se tornou logo definitiva.
A extraordinária visão político-econômica de José da Silva Lisboa, diplomado em Direito e Filosofia pela Universidade de Coimbra, onde era Professor (Visconde de Cairú), resultou na referida abertura que anualmente é comemorada em todo o Brasil e é considerada um passo importante para a nossa Independência porque, enquanto as outras colônias só podiam comerciar com a metrópole ou país colonizador, o Brasil já procedia como Nação Livre, comerciando com todas as outras, tendo o direito de exportar "todos e quaisquer gêneros e produções coloniais".
Como conseqüência da abertura dos portos, em primeiro de abril de 1808 foi revogado o Alvará que proibia a instalação e o funcionamento de indústria em nossa Pátria.
Com o direito de manufaturar os seus próprios produtos e poder vendê-los a quem melhor pagasse, o Brasil dava um grande passo para a sua emancipação econômica. E mais, a chegada do Príncipe Regente acelerou o processo de nossa libertação política, pois a instalação da Corte Portuguesa em terras da América lhe tirava automaticamente a condição de colônia.
Na definição de Sílvio Romero, deu "a inversão brasileira", não lhe escapando à perspicácia a conseqüência global deste ato, isto é, "a independência, economia informal, o Reino no Brasil, este, enfim, Nação como as outras".
Rei no Brasil era como se fosse Rei do Brasil. Alteraram-se completamente os quadros da realidade econômica e social. Os efeitos foram imediatos, com a sede da Monarquia Portuguesa no Rio de Janeiro. Aqui D. João criou várias instituições culturais, abriu o país aos sábios e viajantes estrangeiros, artífices e comerciantes para estas terras afluíram seduzidos alguns pelo interesse científico e outros pela liberdade comercial.
A criação de escolas de nível superior, como a Academia dos Guardas-Marinhas, Academia Militar, a Empresa Régia, o Banco do Brasil, em razão da abertura dos portos para o mundo, foram acontecimentos de suma importância.
O porto, no Brasil, desde os tempos coloniais, teve um significado especial na economia, servindo de escoadouro e de entrada de produtos estrangeiros. No começo, uma terrível aventura, hoje, a moderna tecnologia oferece serviços portuários de grande segurança para a navegação (para os navios de pequenos, médios e grandes calados e para os tripulantes e ou passageiros), contribuindo, significativamente para o desenvolvimento nacional. Os desafios da aventura de ontem deram lugar à tranqüilidade de hoje poder contar com portos modernamente equipados e bem administrados e com navios mercantes altamente funcionais, que garantem conforto e segurança absoluta aos seus usuários.
O ato de D. João tem repercussões até a presente data. Não fora este ato talvez o Brasil não contasse com a Companhia Vale do Rio Doce, gigante em minérios e em outras áreas, tornando-a de competição internacional, situada entre as maiores do mundo. E nosso País importa e exporta mais de noventa e cinco por cento de todas as mercadorias, que entram ou que saem, pela via marítima, sendo válida a expressão "a riqueza do Brasil depende do mar" e, por via de conseqüência, dos portos, graças também às ações fiscais da Marinha do Brasil, em prol da segurança da navegação.
Colaborador (Registro DRT/MA 53). Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré e Leme da Amizade. Presidente do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense e Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br